Termos de serviço

Última atualização: 14/10/2026

Bem-vindo à Ricco Games. Ao navegar ou comprar neste site, você declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso, que regem a venda de licenças digitais de jogos para PlayStation 4 e PlayStation 5 nas modalidades Conta Primária e Conta Secundária.

1. Definições

1.1 Conta Primária: modalidade em que a licença do jogo é ativada no seu console como console principal. Você joga no seu próprio perfil PSN, os troféus ficam no seu perfil e é possível jogar sem conexão com a internet.

1.2 Conta Secundária: modalidade em que você joga a partir do perfil fornecido pela Ricco Games, adicionado ao seu console. É necessário manter o console conectado à internet, e os troféus ficam registrados nesse perfil.

1.3 Dados de Acesso: e-mail, senha e, quando houver, código de verificação da conta enviados ao cliente para instalação do jogo.

1.4 Licença: direito de uso do jogo digital adquirido na PlayStation Store, vinculado à conta entregue. A Ricco Games não é afiliada, patrocinada nem autorizada pela Sony Interactive Entertainment; PlayStation, PS4 e PS5 são marcas de seus respectivos titulares.

2. Cadastro e compra

2.1 Para comprar é necessário informar nome completo, CPF, e-mail e telefone válidos. Os Dados de Acesso são enviados ao e-mail cadastrado.

2.2 Antes de finalizar, confira o console (PS4 ou PS5) e a modalidade (Primária ou Secundária) escolhidos. Cada produto indica a plataforma no título.

2.3 Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, valendo o preço exibido no momento da finalização do pedido.

3. Regras de uso da conta

3.1 Não altere senha, e-mail, dados de segurança ou verificação em duas etapas da conta entregue.

3.2 Não compartilhe os Dados de Acesso com terceiros e não ative a conta em outro console além do informado na compra.

3.3 Não adicione forma de pagamento, não faça compras e não altere a configuração de console principal da conta entregue.

3.4 Modos online podem exigir assinatura PlayStation Plus ativa no seu perfil, que não está incluída na compra, salvo indicação expressa na página do produto.

4. Entrega

4.1 A entrega é 100% digital e ocorre conforme a Política de Entrega Digital.

5. Garantia

5.1 A garantia vale enquanto o cliente cumprir as regras de uso do item 3. Se o acesso for perdido por motivo não causado pelo cliente, os Dados de Acesso são substituídos sem custo.

5.2 O descumprimento das regras de uso pode bloquear o acesso e cancela a garantia daquele pedido.

6. Arrependimento e reembolso

6.1 As condições de arrependimento e reembolso estão na Política de Reembolso.

7. Responsabilidades

7.1 A Ricco Games não se responsabiliza por indisponibilidade dos servidores da PlayStation Network, alterações de política da Sony ou falhas de conexão do cliente.

7.2 Recursos online, multijogador e conteúdos adicionais dependem do jogo e da PlayStation Network.

8. Pagamento

8.1 Aceitamos Pix e cartão de crédito, processados por intermediador de pagamento seguro, conforme a Política de Pagamento. O pedido só é processado após a confirmação do pagamento.

9. Privacidade

9.1 O tratamento dos seus dados segue a Política de Privacidade e a página LGPD.

10. Disposições gerais

10.1 Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento; a versão vigente é a publicada nesta página.

10.2 Aplica-se a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e o Decreto 7.962/2013.

Identificação

Ricco Games — Titular: 52.699.836 LUCAS RIBEIRO ROCHA FIGUEREDO — CNPJ: 52.699.836/0001-20
Endereço: XXX
E-mail: contato@riccogames.com.br — WhatsApp: XXX
Atendimento: segunda a sexta, das 8h às 18h, e sábado, das 8h às 12h (horário de Brasília).